A Justiça Federal da Paraíba condenou um ex-prefeito, seu filho e um empresário do ramo da construção por envolvimento em desvios de recursos públicos destinados a obras no interior do estado. A decisão, proferida em 27 de fevereiro, também cita o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontando que ele teria recebido valores em troca da destinação de emendas parlamentares.
Os condenados são o ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como “Nael”, seu filho e um empresário ligado à empresa Sóconstrói. Eles foram responsabilizados pelo desvio de recursos em um contrato de recapeamento de ruas do município, cuja licitação ocorreu em 2014.
De acordo com depoimento prestado em 2017 pelo empresário José Aloysio Machado da Costa Neto, anexado à sentença, Hugo Motta teria cobrado 10% do valor da obra, equivalente a R$ 78 mil, para liberar a emenda parlamentar que financiaria parte do projeto. “Seria 10% que o deputado tinha cobrado”, declarou o empresário, afirmando que o então prefeito de Malta demonstrou descontentamento com a exigência.
“Ele [o prefeito] disse que era uma obra já com o preço apertado e que o recurso vinha pela Caixa Econômica. Ele confidenciou que ajudou muito o deputado e, ainda assim, foi cobrado um percentual para que o dinheiro chegasse ao município, que já sofria com dificuldades”, relatou Costa Neto.
As declarações do empresário foram prestadas no âmbito de um acordo de colaboração premiada, mas o material encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nunca foi homologado.