A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a conceder remição de pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho. A iniciativa, instituída por portaria do juiz Nilson Dias Neto, tem como objetivo promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de práticas socioeducativas, conforme prevê a Lei de Execução Penal e a Resolução nº 391/2021 do CNJ.
O projeto prevê que os detentos participem de forma voluntária, com prazos de 21 a 30 dias para leitura e até 10 dias para entrega de relatório, que será avaliado por uma Comissão de Validação. A comissão foi formada com apoio de instituições de ensino locais e será responsável por orientar e analisar os relatórios apresentados.
Segundo o juiz, a leitura é uma ferramenta de transformação e reconstrução de histórias, representando um passo importante rumo à cidadania e à esperança.